Política de Privacidade da yy5com

A presente Política de Privacidade descreve as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela plataforma yy5com, acessível pelo domínio yy5com.cam. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido e concordado com os termos desta Política, que integra os Termos e Condições do yy5com por referência.

O yy5com trata os dados pessoais dos seus Usuários com responsabilidade, transparência e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Nosso compromisso é coletar apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, e jamais comercializar informações pessoais com terceiros para fins de marketing não relacionados ao yy5com.

Para os fins da LGPD, o Controlador dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma é o operador da marca yy5com, responsável pela plataforma de apostas esportivas e cassino online acessível em yy5com.cam.

Conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018), os termos a seguir têm os seguintes significados nesta Política:

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento — no contexto do yy5com, o Usuário cadastrado na Plataforma.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais — neste caso, o operador da plataforma yy5com.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO — Data Protection Officer): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil.

O yy5com coleta dados pessoais dos Usuários em diferentes momentos da interação com a Plataforma. A coleta é sempre orientada pelo princípio da necessidade — coletamos apenas o que é estritamente indispensável para as finalidades descritas nesta Política.

3.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência;
• Dados de dispositivo: identificadores do dispositivo, resolução de tela, fuso horário configurado;
• Dados de sessão: horário de login e logout, histórico de apostas e jogos realizados na Plataforma, histórico de transações financeiras;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 10 desta Política.

3.3 Fluxo Simplificado do Tratamento de Dados

O yy5com trata dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Cadastro e autenticação: criação, gerenciamento e segurança da Conta de Usuário;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação de maioridade civil (18+), prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais de identificação;
• Prestação de serviços: processamento de apostas esportivas, jogos de cassino, depósitos e saques via Pix e outros métodos;
• Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitoramento de transações para cumprimento das obrigações da Lei nº 9.613/1998 e regulamentações do Banco Central do Brasil;
• Comunicações operacionais: envio de notificações sobre transações, atualizações de conta, alterações nos Termos e alertas de segurança;
• Comunicações promocionais: envio de ofertas, promoções e novidades — somente com o consentimento explícito do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento;
• Suporte ao cliente: resolução de dúvidas, reclamações e solicitações via chat, e-mail ou WhatsApp;
• Melhoria da Plataforma: análise de comportamento de uso para aprimorar funcionalidades, desempenho e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações de autoridades judiciárias, administrativas ou regulatórias competentes.

Conforme exigido pela LGPD, cada operação de tratamento de dados realizada pelo yy5com está fundamentada em ao menos uma das seguintes bases legais previstas no art. 7º da Lei nº 13.709/2018:

O yy5com não vende, aluga, cede ou comercializa dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins de marketing ou publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações listadas abaixo, com parceiros que se comprometem contratualmente com a LGPD:

• Provedores de jogos e conteúdo (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Microgaming e outros): dados mínimos de sessão necessários para a operação dos jogos de cassino;
• Processadores de pagamento (instituições financeiras parceiras para Pix, Mercado Pago, PicPay): dados necessários para a execução de depósitos e saques;
• Fornecedores de KYC e verificação de identidade: dados documentais para validação de identidade dos Usuários;
• Prestadores de infraestrutura tecnológica: serviços de hospedagem, CDN, segurança cibernética e análise de dados, todos sob contratos com cláusulas de proteção de dados;
• Autoridades públicas: Banco Central do Brasil, Receita Federal, Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/Ministério da Fazenda), Poder Judiciário e demais autoridades competentes, quando exigido por lei ou determinação judicial.

Alguns dos parceiros tecnológicos do yy5com podem estar localizados fora do Brasil ou processar dados em servidores situados em outros países. Nessas situações, o yy5com assegura que a transferência internacional de dados pessoais ocorre somente nas hipóteses autorizadas pela LGPD (art. 33), incluindo:

• Países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD;
• Transferências amparadas em cláusulas contratuais específicas de proteção de dados, aprovadas pela ANPD;
• Transferências baseadas em políticas globais corporativas de proteção de dados devidamente aprovadas;
• Transferências estritamente necessárias para a execução de contratos celebrados pelo Titular (por exemplo, processamento de jogos de cassino por provedores internacionais).

O yy5com mantém os dados pessoais dos Usuários pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou para atender a obrigações legais e regulatórias. Os prazos de retenção principais são:

Findo o prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível a identificação do Titular. A solicitação de exclusão de conta pelo Usuário não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os dados — os registros sujeitos a prazo legal de retenção serão mantidos pelo período exigido em lei.

O yy5com adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito:

• Criptografia SSL de 256 bits em todas as comunicações entre o dispositivo do Usuário e os servidores do yy5com;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em banco de dados;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível e recomendada para todas as contas;
• Controle de acesso por princípio de menor privilégio — colaboradores e parceiros acessam apenas os dados necessários para exercer suas funções;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e tentativas de acesso não autorizado;
• Testes periódicos de segurança (penetration testing) conduzidos por equipes especializadas;
• Plano de resposta a incidentes com protocolos de notificação à ANPD e aos Titulares afetados em caso de violação de dados, conforme prazos definidos pela LGPD.

O yy5com utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto da Plataforma, analisar o uso dos serviços e personalizar a experiência do Usuário.

10.1 Tipos de Cookies Utilizados

O Usuário pode gerenciar as configurações de cookies por meio das preferências do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento correto da Plataforma, incluindo a autenticação e o processamento de apostas.

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o Usuário, como Titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Direito de acesso (art. 18, I e II): confirmar a existência de tratamento e obter acesso aos dados pessoais tratados pelo yy5com;
• Direito de correção (art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade (art. 18, V): receber seus dados pessoais em formato interoperável para transferência a outro controlador;
• Direito à eliminação (art. 18, VI): solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de manutenção;
• Direito à informação sobre compartilhamento (art. 18, VII): obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais o yy5com compartilhou seus dados;
• Direito à revogação do consentimento (art. 18, IX): revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo, para tratamentos baseados nessa base legal;
• Direito de oposição (art. 21): opor-se a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse que violem direitos do Titular.

11.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, o Usuário deve enviar solicitação para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD", identificando-se com nome completo e CPF cadastrado. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis a contar do recebimento da solicitação completa.

O yy5com pode solicitar comprovação de identidade antes de atender à solicitação, a fim de garantir que o requerente é o legítimo Titular dos dados. Em caso de discordância com a resposta recebida, o Titular pode recorrer à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Os serviços do yy5com são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. O yy5com não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso seja identificado que dados de um menor foram inadvertidamente coletados, tais dados serão imediatamente eliminados e a conta encerrada.

O yy5com reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas leis aplicáveis ou nas práticas de tratamento de dados. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário por e-mail e/ou notificação no painel da conta com antecedência mínima de 7 dias corridos antes de entrarem em vigor.

A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de alterações constitui concordância com a nova versão da Política. Caso o Usuário não concorde com as mudanças, pode encerrar sua conta antes da data de vigência.

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, o Usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do yy5com pelos canais abaixo:

• E-mail (preferencial para solicitações LGPD): [email protected] — assunto: "Solicitação LGPD";
• Chat ao Vivo: disponível 24 horas na Plataforma, com atendentes brasileiros;
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis para solicitações formais de direitos LGPD; questões gerais de privacidade respondidas em até 5 dias úteis.